La constitucionalización de los derechos sociales: puentes entre Brasil y México
DOI:
https://doi.org/10.35487/rius.v10i38.2016.286Keywords:
Constitucionalismo social, constitución, constituyenteAbstract
Este artículo es resultado de una investigación sobre influencias de la constitución mexicana de 1917 en el debate constitucional brasileño. El texto apunta referencias a esta Constitución, pionera en el proceso constituyente de 1934, marco inicial del constitucionalismo social en Brasil. Investiga los registros del trabajo de los constituyentes. Hace análisis de las referencias al texto constitucional mexicano en libros brasileños de derecho constitucional en los primeros años después del proceso constituyente de 1934 y en tiempos recientes. En el movimiento sindical, la influencia de México ha sido fuerte; pero la prensa he presentado una visión negativa del proceso revolucionario.Downloads
References
Sousa, Fábio Da Silva, "Revolução Mexicana e imprensa operária brasileira: leitura libertária e circulação de idéias", Patrimônio e Memória, vol. 5, No. 1, pp. 175-194, 2009. Disponible en: http://hdl.handle.net/11449/108028
Barbosa, Carlos Alberto Sampaio, "A repercussão da Revolução Mexicana na Imprensa Brasileira", Patrimônio e Memória, vol. 2, No. 1, 2006, pp. 60-71, Disponible en http://www.cedap.assis.uesp.br/patrimonio_e_memoria/patrimonio_e_memoria_v2.n1/carlos%20alberto%20sampaio%20barbosa.pdf. Sousa, Fábio Da Silva, "A Revolução Mexicana de Regeneración e as redes libertárias nas Américas", Revista Eletrônica da ANPHLAC, vol. 9, São Paulo, 2010, pp. 1-17. Disponible en: http://revistas.fflch.usp.br/anphlac/article/view/1401
Barbosa, Carlos Alberto Sampaio, "A repercussão da Revolução Mexicana na Imprensa Brasileira", Patrimônio e Memória, vol. 2, No. 1, 2006, pp. 60-71, Disponible en http://www.cedap.assis.uesp.br/patrimonio_e_memoria/patrimonio_e_memoria_v2.n1/carlos%20alberto%20sampaio%20barbosa.pdf
Sousa, Fábio da Silva, "Revolução Mexicana e imprensa operária brasileira: leitura libertária e circulação de idéias", Patrimônio e Memória, vol. 5, No. 1, pp. 175-194, 2009. Disponible en http://hdl.handle.net/11449/108028; DIAS, NATALLY VIEIRA, "O Brasil no 'espelho do México': visões da Revolução Mexicana na imprensa brasileira (1910-1914)", Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, No. 114, 2010, pp. 37-45. Disponible en: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/11478/6239
Dias, Natally Vieira, "O Brasil no 'espelho do México': visões da Revolução Mexicana na imprensa brasileira (1910-1914)", Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, No. 114, 2010, pp. 37-45. Disponible en: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/11478/6239
Dias, Natally Vieira, "O Brasil no 'espelho do México': visões da Revolução Mexicana na imprensa brasileira (1910-1914)", Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, No. 114, 2010, pp. 37-45. Disponible en: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/11478/6239
Dias, Natally Vieira, "O Brasil no 'espelho do México': visões da Revolução Mexicana na imprensa brasileira (1910-1914)", Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, No. 114, 2010, pp. 37-45. Disponible en: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/11478/6239
Gomes, Angela Maria de Castro, "Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935)", en História da Civilização Brasileira, tomo 3, vol. 3, 1981.
Iglésias, Francisco, Trajetória política do Brasil, 1500-1964, São Paulo, Companhia das letras, 1993.
Poletti, Ronaldo, "A Constituição de 1934", Constituições brasileiras, Brasília, Senado Federal, 2001.
Poletti, Ronaldo, "A Constituição de 1934", Constituições brasileiras, Brasília, Senado Federal, 2001.
Anais da Assembleia Nacional Constituinte, vol. IX, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1936, p. 182.
Anais da Assembleia Nacional Constituinte, vol. XVIII, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1936, p. 256.
Anais da Assembleia Nacional Constituinte, vol. XXI, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1936, p. 125.
Bentes, Fernando, "Os Direitos do Trabalho nas Constituições do Brasil de 1934 e do México de 1917", Direito, Estado e Sociedade , vol. 30, pp. 33-51, Rio de Janeiro, 2007.
Octavio, Rodrigo y Vianna, Paulo, Elementos de direito publico e constitucional brasileiro, Rio de Janeiro, F Briguiet, 1919; Octavio, Rodrigo y Vianna, Paulo, Elementos de direito publico e constitucional brasileiro, Rio de Janeiro, F Briguiet, 1927.
Marques, Silva, Elementos de direito público e constitucional, Rio de Janeiro, Benjamin de Aguila, 1919.
Guedes Alcoforado, Luiz Sebastião, Direito internacional público: (a sociedade dos estados): Direito público e constitucional (o estado federal), Recife, Imprensa industrial, 1922.
Mangabeira, João, Em nome da constituição, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1934.
Calmon, Pedro, Curso de Direito Constitucional Brasileiro: Constituição de 46, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1947.
Bonavides, Paulo, Do Estado Liberal ao Estado Social, São Paulo, Malheiros, 2009.
Bonavides, Paulo, "Constitucionalismo social e democracia participativa", Ponencia en Congreso Constitucional de Derecho Constitucional, UNAM, Mexico, 2006. Disponible en: http://www.juridicas.unam.mx/sisjur/constit/pdf/6-234s.pdf
Comparato, Fábio Konder, A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 2008.
Silva, Jose Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros, 2006.
Tavares, Andre Ramos, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 2014.
Ferreira, Pinto, Curso de direito constitucional, São Paulo, Saraiva, 1998.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Curso de direito constitucional, São Paulo, Saraiva, 2012.
Pinheiro, Maria Claudia Bucchianeri, "A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917", Revista de Informação Legislativa, año 43, No. 169, Brasilia, Senado Federal, 2006.
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